Termos de Uso do Site
A gente sabe que esses textos jurídicos não são tão fáceis de ler, mas eles são importantes. Aqui você vai encontrar algumas normas sobre os termos de uso e condições de navegação do nosso site, www.putzencontrei.com.br.
Essas normas devem ser respeitadas por quem visita o nosso site, já que existem várias leis em vigor que proíbem a violação, ok? Pra te ajudar a entender ainda melhor, decidimos te explicar alguns termos:
Anunciante: pessoa jurídica que anuncia produtos no Putz! Encontrei.
Conteúdo: são os textos, dados, informações, imagens, fotografias, links, vídeos, marcas, arquivos e outros materiais enviados pelos usuários ao site, conforme funcionalidades ali existentes e que estejam disponíveis para o usuário.
Cookies: arquivos gravados no computador ou dispositivo do usuário com a finalidade de identificar e armazenar informações.
IP: abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador ou dispositivo do usuário na internet.
Logs: registros de atividades do usuário no site.
Usuário: pessoa que acessa o Putz! Encontrei, para fins de comparação de preços de produtos ali anunciados.
Termos de uso e condições de navegação:
Putz Encontrei
W3A NEGÓCIOS E ATIVIDADES DE INTERNET LTDA., pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Salvador Paolilo, 374, inscrita no cnpj sob nº 04.453.003/0001-31, doravante denominada simplesmente “Putz! Encontrei”, apresenta aqui os “termos de uso e condições de navegação” no portal de internet www.putzencontrei.com.br (“portal”).
O presente termo de uso tem como finalidade informar as responsabilidades, deveres e obrigações dos usuários ao acessar e/ou utilizar o portal, suas funcionalidades ou serviços relacionados, bem como suas variações para dispositivos móveis.
1. Acesso e restrições de funcionalidade
1.1. Este portal é dedicado aos interessados em efetuar comparação de preços de determinados produtos ali publicados pelos anunciantes e de realizar uma interação com o portal, através das funcionalidades oferecidas.
1.2. Algumas das funcionalidades do portal, como a Lista de Casamento estará disponível apenas aos usuários cadastrados, que realizem o acesso à área restrita do portal, mediante identificação de login e senha.
1.3. Para adquirir determinado produto, o usuário deverá clicar no botão “Ir à loja”, constante no anúncio, na qual será redirecionado para o website do anunciante, estando sujeito aos Termos e Políticas ali constantes.
1.4 O usuário reconhece e concorda que no caso de discrepância de preço, especificações técnicas, imagens, prazo de entrega, disponibilidade do produto ou outra informação de qualquer produto publicado no website Putz! Encontrei e no website do anunciante prevalecerá o que consta no website do anunciante.
1.5. O usuário reconhece e concorda que o anunciante é o único e exclusivo responsável por qualquer vício ou defeito de produto e por qualquer dano, material ou moral causado em decorrência da aquisição de qualquer produto.
1.6. O usuário obriga-se a verificar e confirmar com o anunciante sobre qualquer produto e informação de produto que esteja publicado no website Putz! Encontrei e que não esteja publicado no website do anunciante.
1.7. Todas as imagens de produtos publicadas no website são meramente ilustrativas, podendo não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido.
1.8. Os comentários publicados pelo usuário refletem apenas a sua opinião pessoal e não a opinião do Putz! Encontrei.
1.9. Não é permitido aos usuários acessarem as áreas de programação do portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar.
1.10. Neste portal é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.
1.11. O portal não fornece acesso à internet a quem tiver interesse de navegar em seu espaço, sendo ônus destes possuírem meios próprios para navegação.
2. Informações gerais sobre o site e seu funcionamento
2.1. Este portal é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência. Ainda, o Putz! Encontrei poderá suspender ou cancelar, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, quaisquer dos serviços ou funcionalidades disponibilizadas no portal.
2.2. O Putz! Encontrei envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do portal, ficando sujeita, todavia a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
2.3. O Putz! Encontrei não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de troia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.
2.4. Os usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do portal conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de dano sem caso deste portal permanecer fora do ar, independente da motivação.
2.5. Os dados de login e senha do usuário são personalíssimos e não são passíveis de cessão, venda ou ainda qualquer outra modalidade de transferência de direitos de uso para quem quer que seja.
2.6. O Putz! Encontrei poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender a conta de acesso de determinado usuário de seu portal, em virtude de suspeita de inexatidão de informações ou prática criminosa de algum ato. Essa faculdade não exime o usuário de fornecer sempre os dados verdadeiros e praticar condutas em harmonia com o propósito de existência do portal e de seu cadastro nele.
3. Cadastro do usuário no portal e das obrigações
3.1. Caso o usuário pretenda utilizar as funcionalidades exclusivas oferecidas pela plataforma – Cadastro e Lista de Casamento - deverá efetuar cadastro no portal, fornecendo seus dados pessoais conforme requisitado e adotando uma senha forte para sua identificação e autenticação sendo criada, ao fim do procedimento, uma conta de acesso.
3.1.1. Quando o usuário realiza o cadastro no portal deve fornecer somente informações fiéis e verdadeiras, se comprometendo a partir de então, a manter seus dados sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente além de arcar com os danos ocasionados pela utilização de dados incorretos, ou de terceiros, independentemente da existência de culpa.
3.1.2. Os dados que poderão ser requeridos pelo portal Putz! Encontrei para cadastro de pessoa física são:
- E-mail
- Senha
- Nome completo
- Data de Nascimento
- Sexo
3.1.3. Caso o usuário esteja interessado no serviço de Lista de Casamento serão solicitados os seguintes dados:
- Nome completo dos Noivos
- Cpf
- E-mail
- Telefone
- Celular
- Cep
- Endereço completo
- Bairro
- Cidade
- Estado
- Data do casamento
3.2. O cadastro no portal é gratuito e pode ser realizado por pessoas físicas maiores de 18 anos, somente.
3.3. Ao acessar o portal, como também ao efetuar seu cadastro, o usuário declara ter pleno conhecimento deste documento e, de igual forma, da política de privacidade, disponíveis no rodapé do portal, pois a alegação de desconhecimento não o eximirá de eventuais responsabilidades durante a utilização do portal.
3.4. Sempre que entender conveniente, o usuário poderá alterar sua senha e alguns dos dados de seu cadastro através de recurso próprio do portal.
3.5. Ao usuário não há necessidade de preenchimento integral de todos os dados, contudo o acesso a certas funcionalidades depende de informações específicas, marcadas e apontadas na própria página de cadastro e de acordo com sua navegação.
4. Comunicação do Putz! Encontrei com os usuários e e-mail marketing
4.1. O Putz! Encontrei utilizará como principal canal de comunicação com seus usuários o e-mail fornecido em seu cadastro para enviar comunicados de confirmação de suas operações e solicitações no portal, ou até mesmo para fornecer algum dado específico, como a resposta para requisição de senha esquecida.
4.1.1. Ao realizar o cadastro no site, o usuário desde já concorda com o envio e recebimento de e-mails do Putz! Encontrei.
4.1.2. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva do usuário, por isso é indispensável que sempre forneça os dados corretos e precisos ao Putz! Encontrei e os mantenha atualizados.
4.1.3. É igualmente de responsabilidade do usuário deixar os sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais do Putz! Encontrei, não sendo aceitável nenhuma justificativa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou comunicado em virtude desse bloqueio ou filtro similar.
4.2. O e-mail cadastrado pelo usuário além de ser utilizado para a interface entre o Putz! Encontrei e o usuário para a confirmação das operações, também será utilizado para fins de envio de e-mail marketing e alerta de preços aviso de preços, caso o usuário tenha aceitado a opção pelo seu recebimento no processo de cadastro.
4.3. Caso o usuário deseja cancelar o recebimento do e-mail marketing ou avisos sobre preços, deverá solicitar o cancelamento encaminhando um e-mail para cancelamento@putzencontrei.com.br. O cancelamento deverá ser solicitado, de preferência, pelo e-mail cadastrado e utilizado na plataforma.
4.3.1. O cancelamento será efetivado em até 2 (dois) dias úteis, contados a partir de sua solicitação pelo usuário.
5. Privacidade dos usuários no portal Putz! Encontrei
5.1. O Putz! Encontrei possui documento próprio, denominado “Política de Privacidade”, que regula o tratamento dado as informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste portal.
5.2. A política de privacidade é parte integrante e inseparável dos termos de uso deste portal, e se encontra no rodapé do portal.
5.3. Caso alguma disposição da política de privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.
6. Obrigações do portal Putz! Encontrei
6.1. O Putz! Encontrei se obriga com os usuários a:
6.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.
6.1.2. Preservar a funcionalidade do portal, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, as facilitando sempre que possível.
6.1.3. Exibir as demais funcionalidades do portal de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas pelo usuário.
6.2. O Putz! Encontrei não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes da indisponibilidade total ou parcial do website, na ocorrência de qualquer das seguintes situações: manutenção técnica e/ou operacional; problemas no servidor de hospedagem; interrupção ou suspensão dos serviços fornecidos por empresas de telefonia e internet; quedas de energia, inundações, descargas atmosféricas, ataques de malwares, ataques DDoS e ações de terceiros que impeçam a sua disponibilidade e a ocorrência de eventos de caso fortuito ou força maior.
7. Obrigações do usuário
7.1. Os usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições e normas que regem a utilização do portal.
7.2. Os usuários deverão cuidar do sigilo e segurança de seu login e senha, pois estas informações da conta de acesso determinam a sua identidade digital, imputando-lhe a autoria de todos os atos praticados em seu nome, ainda que seja por terceiro que tenha conhecimento desses dados.
7.3. Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha, como furto, extravio, perda ou ainda de suspeita de quebra de sigilo empregado aos mesmos, o usuário cadastrado deverá alterar sua senha e comunicar de imediato o Putz! Encontrei, para evitar a ocorrência de danos de difícil reparação.
7.4. Todo usuário que possuir conta de acesso neste portal se obriga a manter seus dados cadastrais sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos decorrentes da imprecisão e inexatidão das informações armazenadas.
7.5. Ao fornecer dados e informações ao Putz! Encontrei o usuário se obriga a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena de aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do portal excluída.
7.6. Na incidência de danos ao portal ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo o Putz! Encontrei responder por tais prejuízos.
7.7. O usuário deve utilizar os recursos do portal para a finalidade que foi constituída, sob pena de aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente portal excluída.
7.8 O anunciante é o único e exclusivo responsável pelo conteúdo relacionado aos produtos publicados no website, incluindo, mas não se limitando a, preço, especificações, imagens, prazo de entrega, valor do frete, disponibilidade do produto e outras informações.
7.9. O usuário, por meio de links, banners e anúncios existentes no website poderá ser direcionado para outros websites. O Putz! Encontrei não se responsabiliza por quaisquer informações exibidas por terceiros, ou por práticas ou ações efetuados pelos usuários nestes websites.
7.10. Para utilizar o website do Putz! Encontrei, o usuário deverá ser civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil. No caso de eventual cadastro de usuário absoluta ou relativamente incapaz, com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelos menores, na forma da lei.
8. Direitos de propriedade intelectual do site
8.1. O uso comercial da expressão Putz! Encontrei ou suas variações como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas do site, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse sua conta, códigos-fonte, layouts, scripts, protocolos e demais softwares e concepções relacionados ao site são de propriedade do Putz! Encontrei e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual (direito autoral, marcas, patentes e desenhos industriais).
8.2. Ao acessar este site, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual do Putz! Encontrei bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no portal. O simples acesso ao portal não confere aos usuários qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
8.3. A reprodução e/ou utilização, a que título for, de qualquer conteúdo do portal é vedada.
8.4. É vedada a utilização do portal para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos e/ou qualquer outro conteúdo que compõem o presente portal, sem prévia e expressa autorização do Putz! Encontrei, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
8.5. Os usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual deste portal.
8.6. Qualquer utilização de propriedade intelectual em desconformidade com este termo será considerada como uma violação destes direitos e sujeita às sanções previstas na legislação cabível.
8.7. É vedado ao usuário efetuar engenharia reversa, traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, transmitir, emprestas, distribuir, licenciar ou, de outra maneira, dispor dos códigos-fonte, layouts, scripts, protocolo, banco de dados, aplicativos, softwares e concepções relacionados ao site.
9. Disposições gerais
9.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições dos termos de uso não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
9.2. O usuário deverá fazer uso das ferramentas de contato disponibilizadas no site, caso tenha dúvidas relativas a qualquer das disposições dos Termos de Uso e Política de Privacidade.
10. Lei aplicável e jurisdição
10.1. Os termos de uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, ficando os usuários submetidos ao foro da comarca de Limeira/SP para dirimir qualquer questão ou dúvida superveniente.
Última atualização: 01/01/2021.